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Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 30/06/2025 por SMARTCOM EIRELLI, processo nº 939791854, nas classes 21. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo939791854
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito30/06/2025
Data da concessão
Vigência até
TitularSMARTCOM EIRELLI
CNPJ/CPF do titular12.915.817/0001-79
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 21 — Utensílios domésticos

Adornos para centros de mesa;Almotolia [vasinho de argila];Apagadores de velas;Argolas para guardanapos;Bandejas giratórias de mesa;Bandejas organizadoras [recipientes para pequenos objetos] para fins domésticos;Bases para pratos [utensílios de mesa];Bustos de porcelana, cerâmica, faiança, terracota ou vidro;Cerâmica;Cerâmicas para uso doméstico;Descansos de talheres para mesa;Difusores de óleos aromáticos, exceto varetas difusoras, elétricos e não elétricos;Estátuas de porcelana, cerâmica, faiança, terracota ou vidro;Estatuetas de porcelana, cerâmica, faiança, terracota ou vidro;Estatuetas de porcelana, cerâmica, louça de cerâmica, terracota ou vidro para bolos;Figuras [estatuetas] de porcelana, cerâmica, faiança, terracota ou vidro;Jogos americanos, exceto de papel ou tecido;Louça de cerâmica;Obras de arte de porcelana, cerâmica, faiança, terracota ou vidro;Porta-guardanapos de mesa;Porta-toalha para mesa;Recipientes para cozinha ou uso doméstico;Serviços de café [utensílio de mesa];Serviços de chá [utensílio de mesa];Suporte de mesa para talher;Taças estatuárias comemorativas, de porcelana, cerâmica, faiança, terracota ou vidro;Taças para premiação, de porcelana, cerâmica, faiança, terracota ou vidro;Utensílios de mesa, exceto facas, garfos e colheres;Vasos;Vasos para flores;Objetos decorativos de cerâmica; artigos de mesa decorativos de cerâmica; vasos e potes decorativos; difusores para ambientes; porta-guardanapos e jogos americanos não têxteis; artigos para decoração doméstica em diversos materiais, incluindo cerâmica e acrílico.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 939791854 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/08/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstre o exercício efetivo da atividade relativa aos produtos ou serviços reivindicados no pedido de registro da marca, por se tratar de pessoa jurídica com situação inativa junto à Receita Federal. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1 e 5.5.2 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). código IPAS136 · RPI 2901
  2. 22/07/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2846

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