® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

(marca figurativa)

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Figurativa depositada no INPI em 26/06/2025 por VALÉRIA APARECIDA NOGUEIRA, processo nº 939744805, nas classes 05. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo939744805
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoFigurativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito26/06/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularVALÉRIA APARECIDA NOGUEIRA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Medicamentos para uso humano;Medicamentos alopáticos para humano;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 939744805 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/08/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação que comprove o exercício lícito e efetivo da atividade de produção dos medicamentos, cosméticos e produtos correlatos incluídos na especificação de produtos do pedido de registro, tendo em vista que o requerente é pessoa física/microempreendedor individual. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2901
  2. 30/09/2025 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250382476 (18/07/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Requerente: </b>VALÉRIA APARECIDA NOGUEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista que não foi apresentada documentação anterior ao depósito do presente Pedido que comprove o equívoco e a intenção de registro do sinal correto. Segundo o item 9.1, a alteração da marca somente pode ser requerida se houver comprovação do erro e da intenção de registro do sinal correto.<br /> código IPAS271 · RPI 2856
  3. 15/07/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo, de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2845

Outras marcas de VALÉRIA APARECIDA NOGUEIRA

Classificação figurativa (Viena)