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PALPITEAI

Para liberar para exame de mérito (pedido de registro com oposição)

Marca Mista depositada no INPI em 13/06/2025 por FABIO ALESSANDRO SILVA HEREDA, processo nº 939569779, nas classes 29, 30. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo939569779
SituaçãoPara liberar para exame de mérito (pedido de registro com oposição)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito13/06/2025
Data da concessão
Vigência até
TitularFABIO ALESSANDRO SILVA HEREDA
CNPJ/CPF do titular
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Processed fruits, mushrooms, vegetables, nuts and legumes; dried fruit; preserved vegetables; dried vegetables; grilled vegetables; frozen vegetables; vegetable preserves; preserved fish; fruit preserves; deep-frozen dishes based on vegetables; frozen foods (vegetable-based); frozen meals consisting primarily of meat; frozen meals mainly based on fish; prepared frozen meals mainly consisting of vegetables; dried green vegetables, vegetables and pulses; cooked green vegetables, vegetables and legumes; freeze-dried vegetables; prepared vegetable-based dishes; canned vegetables [preserves]; frozen meat; frozen fruit.;

Classe 30 — Alimentos e panificação

Coffee; tea; cocoa; sugar; rice; tapioca; sago; coffee substitutes; flours; cereal-based preparations; bread; edible ices; sugar, honey, golden syrup; yeast; baking powders; salt; mustard; vinegar; sauces (condiments); spices; ice; bakery products; pastries, cakes, pies and cookies; sugar, natural sweeteners, sweet topping and filling products and bee products; confectionery products; ice [frozen water]; edible ices, frozen yogurts and sorbets; icing and stuffing products; sauces; salts, sauces, seasonings and condiments; food seasonings [sauces]; condiments; fresh pizza; frozen pizza; preserved pizzas; food flavorings; sweet and savory tarts; canned food containing pasta.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 939569779 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/08/2026 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260122632 (17/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Requerente: </b>FABIO ALESSANDRO SILVA HEREDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas.<br /> código IPAS271 · RPI 2902
  2. 04/08/2026 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850260130389 (21/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência [em petição] (340.16)<br /><b>Requerente: </b>FABIO ALESSANDRO SILVA HEREDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2900
  3. 19/05/2026 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850250644307 (07/11/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>FABIO ALESSANDRO SILVA HEREDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Art. 158, parágrafo 1º, da LPI.<br /> código IPAS428 · RPI 2889
  4. 12/05/2026 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850260130389 (21/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência [em petição] (340.16)<br /><b>Requerente: </b>FABIO ALESSANDRO SILVA HEREDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista ter sido apresentada petição de Correção de Dados (serviço 378), quando o requerente deveria apresentar petição de Cumprimento de exigência [em petição] (serviço 340). Complemente a retribuição devida, a saber R$110,00 (cento e dez reais), no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 (item Complementação de Retribuições ? serviço 800) do manual do usuário para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de cumprimento de exigência [em petição] ? 340, cumprindo esta exigência por meio de formulário específico (serviço 382) apresentando, junto ao cumprimento, o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2888
  5. 22/04/2026 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850260122632 (17/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Requerente: </b>FABIO ALESSANDRO SILVA HEREDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>APRESENTE PROCURAÇÃO OUTORGADA PELA CESSIONÁRIA DANDO PODERES DE REPRESENTAÇÃO A TERCEIROS PERANTE O INPI OU ESCLAREÇA SE A SOCIEDADE SERÁ REPRESENTADA PELA PRÓPRIA, UMA VEZ QUE A PETIÇÃO FOI EQUIVOCADAMENTE PREENCHIDA PELA SOCIEDADE CEDENTE.<br /> código IPAS267 · RPI 2885
  6. 11/11/2025 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850250490367 de 29/08/2025 código IPAS423 · RPI 2862
  7. 01/07/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2843

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