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Aguardando exame de conformidade de oposições

Marca Nominativa depositada no INPI em 09/06/2025 por ANESSANDRO FERNANDES CALIXTO, processo nº 939493713, nas classes 24. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo939493713
SituaçãoAguardando exame de conformidade de oposições
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito09/06/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularANESSANDRO FERNANDES CALIXTO
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 24 — Tecidos e cama/mesa

Capas para almofadas;Colchas;Colchas de cama;Cortinas de matérias têxteis ou plásticas;Cortinas de tecidos transparentes;Forros [têxteis];Materiais têxteis;Tapeçarias murais [colgadura] de matérias têxteis;Toalhas de mesa e guardanapos, exceto de papel;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 939493713 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/07/2026 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850250473641 (22/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Requerente: </b>ECO TÊXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS RECICLADORA TÊXTIL LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>PROTEMARK MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Não houve complementação da retribuição devida através da GRU correspondente(Código 800). Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2898
  2. 28/04/2026 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850250473641 (22/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Requerente: </b>ECO TÊXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS RECICLADORA TÊXTIL LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>PROTEMARK MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Considerando que a petição foi protocolada após a entrada em vigor da nova tabela de retribuições, complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela vigente. Esse procedimento precisa ser realizado em duas etapas: 1) Gere e pague uma GRU de "Complementação de Retribuição", sob o código de serviço 800, na unidade ?Administração Geral?, no valor de R$118,00, referente à diferença entre a quantia já paga e o valor do serviço na data do protocolo da petição correspondente. A guia de complementação deverá ser vinculada à GRU utilizada no protocolo da petição 850250473641. Siga as orientações do item 3.3.1 do Manual de Marcas, subitem ?Complementação de Retribuições?; 2) Gere e pague uma nova GRU na unidade ?Marcas?, sob o código de serviço 382, referente ao serviço de ?Cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade em petição?. Após o pagamento, efetue o protocolo da petição de cumprimento no sistema e-Marcas. No momento do protocolo da petição, anexe o comprovante de pagamento da GRU de código 800, paga na etapa 1.<br /> código IPAS089 · RPI 2886
  3. 01/07/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2843

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