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Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Nominativa depositada no INPI em 28/05/2025 por GUSTAVO NAVES RAMOS, processo nº 939332264, nas classes 27. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo939332264
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito28/05/2025
Data da concessão
Vigência até
TitularGUSTAVO NAVES RAMOS
CNPJ/CPF do titular
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 27 — Tapetes e revestimentos

Capachos;Carpetes;Esteiras *;Laminados plásticos para revestimento de pisos e paredes;Papel de parede;Pavimento de linóleo [revestimento de assoalho];Revestimento em tecido para paredes;Revestimentos têxteis para paredes;Tapetes *;Tapetes de banheiro;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/07/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Exame do pedido de registro priorizado com base em requerimento de trâmite prioritário atendido nos autos. Preste esclarecimentos quanto ao exercício efetivo e lícito, enquanto pessoa física, de atividade compatível com os produtos reivindicados, nos termos do art. 128 da LPI e do item 5.5. do Manual de Marcas. código IPAS136 · RPI 2896
  2. 07/07/2026 Petição de trâmite prioritário atendida <b>Protocolo:</b> 850260294566 (16/06/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Trâmite prioritário estratégico ou política pública: Outros 9 (3020.9)<br /><b>Requerente: </b>GUSTAVO NAVES RAMOS<br /><b>Procurador: </b>MDM MERCADÃO DAS MARCAS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Atendido o trâmite prioritário referente ao trâmite prioritário porobjetivo estratégico ou política pública Plataforma de Mercado Virtual emconformidade com o disposto no Capítulo XVI-B da Portaria INPI/PRnº 08, de 17 de janeiro de 2022; Portaria/INPI/PR Nº 66, de 10 de abrilde 2026, que dispõe sobre as modalidades de Projeto-piloto de trâmiteprioritário de marcas no âmbito do INPI e Portaria/INPI/PR Nº 67, de10 de abril de 2026, que estabelece o sistema de cotas e os critériosde recepção de requerimentos da fase II do Projeto-piloto de trâmiteprioritário de marcas no âmbito do INPI<br /> código IPAS1054 · RPI 2896
  3. 17/06/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2841

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