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CAPIVALLEY

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 25/04/2025 por ALEXSANDRE MATTOS FACANHA, processo nº 938893980, nas classes 41. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo938893980
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito25/04/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularALEXSANDRE MATTOS FACANHA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Serviços de jogos fornecidos on-line a partir de uma rede de computador; fornecimento de jogos online; publicação e fornecimento de jogos de computador; organização de competições [educativas ou de entretenimento]; serviços de esportes eletrônicos; serviços de salas de escape (escape rooms) [entretenimento] / jogos de fuga [entretenimento]; organização de eventos de entretenimento de cosplay; publicação de textos, exceto textos publicitários; fornecimento de publicações eletrônicas on-line, não baixáveis; organização de espetáculos [serviços de empresário]; organização de exposições com fins culturais ou educativos; organização e realização de congressos; apresentação de performances ao vivo; serviços de espetáculos; entretenimento televisivo; produção cinematográfica, exceto filmes publicitários; fornecimento de música on-line, não baixável; fornecimento de vídeos on-line, não baixáveis; fornecimento de filmes não baixáveis por meio de serviços de vídeo sob demanda; fornecimento de programas de televisão, não baixáveis, por meio de serviços de vídeo sob demanda; serviços de entretenimento; serviços de entretenimento prestados em ambientes virtuais; informações sobre entretenimento; informações sobre recreação; serviços de parques de diversões; fornecimento de serviços de fliperama/sala de jogos; fornecimento de instalações recreativas; serviços de clube [entretenimento ou educação]; aluguel de brinquedos; serviços de biblioteca de jogos; aluguel de equipamento de jogos; organização de competições de jogos de computador, videogames e esportes eletrônicos.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 938893980 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/07/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2897
  2. 13/05/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2836

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