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Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Nominativa depositada no INPI em 24/04/2025 por FERNANDO ZELADA, processo nº 938877690, nas classes 03. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo938877690
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito24/04/2025
Data da concessão
Vigência até
TitularFERNANDO ZELADA
CNPJ/CPF do titular
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Preparações cosméticas; Produtos de higiene pessoal não medicamentosos; dentifrícios não medicamentosos; Perfumaria; Óleos essenciais para uso pessoal; Preparações clareadoras para uso pessoal; Preparações para limpeza; Fragrâncias para uso pessoal; Eau de Cologne; Eau de parfum; Água de toalete; Água de cheiro; Água perfumada; Perfumes; Extratos de perfume; Higiene bucal não medicamentosa; Dentifrícios*; Preparações para limpeza corporal e beleza, não para fins médicos; cremes de limpeza (cosméticos); tônicos para pele; loções corporais para fins cosméticos; leites corporais para fins cosméticos; óleos corporais; cremes cosméticos para o corpo; géis corporais; cremes faciais; cremes para a pele; séruns de beleza; desodorantes para uso pessoal; antitranspirantes para uso pessoal; sabonetes líquidos não medicamentosos para uso pessoal; sabonetes sólidos não medicamentosos para uso pessoal; sabonetes não medicamentosos em forma de gel para uso pessoal; géis de banho; sabonetes corporais; Preparações de banho, não para fins médicos exceto para fins medicinais; Espuma de banho; Sais de banho; Preparações para cuidados com a pele para fins cosméticos; Esfoliantes; Talco para toalete; Pó perfumado; Tecidos e algodão impregnados com cosméticos não medicamentosos e loções perfumadas; cosméticos não medicamentosos; Produtos de perfumaria para cuidados e beleza de cílios, sobrancelhas, olhos, lábios e unhas; protetores labiais não medicamentosos; esmaltes; Removedores de esmalte de unhas; Substâncias adesivas para uso cosmético; Preparações cosméticas não medicamentosas para fins de emagrecimento; Preparações cosméticas para cuidados com o cabelo; Shampoos não medicamentosos; preparações para maquiagem; pó de maquiagem; rímel e volume aos cílios; lápis para uso cosmético; sombra; delineador de olhos; base; pó facial; brilho labial; batons; preparações para remover maquiagem; preparações depilatórias; Preparações de barbear não medicamentosas; preparações pré-barba não medicamentosas; preparações pós-barba não medicamentosas; preparações de beleza não medicamentosas; preparações de proteção solar e preparações autobronzeadoras não medicamentosas; Estojos de cosméticos; fragrâncias para uso doméstico; incenso; Pot-pourri (fragrâncias secas); madeira aromática; sachês para perfumar linho; Preparações não medicamentosas para cuidados com a pele e limpeza para animais.;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/07/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2897
  2. 20/05/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2837

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