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Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Nominativa depositada no INPI em 09/04/2025 por P COSTA COMÉRCIO, processo nº 938707582, nas classes 41. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo938707582
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito09/04/2025
Data da concessão
Vigência até
TitularP COSTA COMÉRCIO
CNPJ/CPF do titular54.182.022/0001-49
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Serviços de entretenimento na forma de estimativa de resultados de competições ou serviços de apostas, serviços de apostas, serviços de jogos, serviços de jogos interativos online, serviços de loteria, serviços de jogos online via rede de computadores; organização de concursos; serviços de jogos; serviços de informação relacionados à estimativa de resultados de competições ou apostas, serviços de apostas, entretenimento; fornecimento de serviços de arcadas de entretenimento; serviços de jogos fornecidos online a partir de uma rede de computadores; serviços de apostas; organização e fornecimento de serviços de apostas online e concursos.;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/07/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Promova a exclusão dos itens considerados ilícitos contidos na especificação ou apresente documentação que comprove sua licitude, conforme o parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI) e o item 5.4.6 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br). Observe que a especificação solicitada contém um ou mais dos seguintes produtos ou serviços relacionados a atividades consideradas ilícitas no Brasil: amianto, cocaína, cânhamo (exceto para fins têxteis ou medicinais), Cannabis ou maconha (exceto para fins medicinais), estricnina, cigarros eletrônicos, jogos de azar, bingo, cassino. código IPAS136 · RPI 2896
  2. 06/05/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2835

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