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(marca figurativa)

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Figurativa depositada no INPI em 27/03/2025 por ANDRESSA LUZIA DE FREITAS, processo nº 938536206, nas classes 03. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo938536206
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoFigurativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito27/03/2025
Data da concessão
Vigência até
TitularANDRESSA LUZIA DE FREITAS
CNPJ/CPF do titular
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Cosméticos; fragrâncias; cremes; sabonetes; preparações para perfumar ambientes; preparações perfumadas para cuidados com o corpo, a saber, esfoliantes corporais e géis de banho; spray corporal usado como desodorante de uso pessoal e como fragrância; sais de banho não medicinais; maquiagem; preparações cosméticas para bronzeamento; blush facial; base para maquiagem; corretivo para a pele; lápis para uso cosmético; gel para sobrancelhas; demaquilante; maquiagem para os olhos; lápis para os olhos; sombras para os olhos; lápis para sobrancelha; delineadores para os olhos; pó facial; gloss labial; lápis para os lábios; batom; brilho labial; máscaras; nécessaire para cosméticos contendo cosméticos; produtos não medicinais para os cuidados da pele; produtos de limpeza facial; cremes faciais; sérum facial; tónicos faciais [cosméticos]; essências faciais; máscaras faciais; esfoliantes faciais; toalhas cosméticas pré-umedecidas; máscaras para os olhos; creme para os olhos; gels para os olhos; bálsamos para os lábios não medicinais; creme para lábios; máscaras labiais; hidratantes faciais; sabões faciais; kits e conjuntos de presentes constituídos principalmente por cosméticos e preparações para o cuidado da pele; preparações para o cuidado do corpo; cremes bronzeadores; preparações não medicinais para proteção solar; sabonetes corporais; loções corporais; sprays para o corpo; óleo para o corpo; esfoliante para o corpo; cremes para o corpo; desodorantes corporais; preparações para os cuidados dos cabelos; shampoos e condicionadores para os cabelos; preparações para pentear; cílios postiços; bronzeador para pele; spray de realce de cabelo; tintas para sobrancelhas; fixadores para penteados sob a forma de ceras capilares; substâncias adesivas para fixar cílios postiços; primers de maquiagem; esmalte para unhas; papéis mata-borrão cosméticos faciais.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 938536206 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/07/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2897
  2. 24/04/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo, de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2833

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