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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 26/02/2025 por JULIANA CASSIA DE LIMA, processo nº 938179861, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo938179861
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito26/02/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJULIANA CASSIA DE LIMA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Importação e Comércio [através de qualquer meio]de aparelhos de iluminação, Postes de iluminaçãopública, Mastros [postes] não metálicos, Postes decimento e Postes não metálicos, Lâmpadaselétricas para árvores de natal, Luzes pisca-piscapara decoração de festas, Mangueiras luminosaspara decoração de festas e Luzes pisca-pisca paradecoração de festa; Importação e Comércio[através de qualquer meio] de aparelhos deiluminação; Importação e Comércio [através dequalquer meio] de aparelhos e instrumentos paraconduzir, interromper, transformar, acumular,regular ou controlar eletricidade.;

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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/08/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 933716346 (IGEVE) e Processo 933716389 (IGEVE - INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL E VALORIZAÇÃO DO ENSINO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2902
  2. 01/04/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2830

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