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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 20/02/2025 por MARCIA MATOS PORTO, processo nº 938105353, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo938105353
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito20/02/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARCIA MATOS PORTO
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Agenda; Apostila para fim educacional; Artigos de papelaria; Blocos [papelaria]; Blocos de papel em múltiplas vias [papelaria]; Cadernos de anotações; Calendários; Canetas; Carimbo; Cartão com imagem e mensagem impressa; Estojos para canetas; Lápis*; Livro cartonado; Livro de bolso; Livro didático; Livro encadernado; Livros; Marcadores de páginas; Materiais de escritório, exceto móveis; Palavras cruzadas [publicações impressas]; Papel adesivo [artigo de papelaria]; Passatempo, enquanto publicações impressas contendo jogos; Porta-lápis; Sacolas de compras em papel ou plástico; Sacolas de papel ou plástico; Sacos [invólucros, sacolas] de papel ou plástico para embalar.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 938105353 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/08/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902985760 (VIVA VOZ) e Processo 907303773 (VIVA VOZ FUTEBOL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2901
  2. 25/03/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2829

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