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Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 05/02/2025 por ABA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA., processo nº 937903779, nas classes 04. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo937903779
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito05/02/2025
Data da concessão
Vigência até
TitularABA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
CNPJ/CPF do titular07.342.671/0001-80
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 04 — Óleos e combustíveis

Acendalha;Acendalha [material de estopim para conseguir fogo];Aditivos, não químicos, para combustível para motores;Álcool [combustível];Álcool hidratado combustível [etanol];Álcool metilado;Benzina;Briquetes combustíveis;Briquetes de carvão;Carvão vegetal [combustível];Cera [matéria-prima];Combustível à base de álcool;Combustível à base de bagaço de cana [etanol];Combustível à base de benzeno;Combustível à base de biomassa [biocombustível];Combustível à base de xileno;Combustível mineral;Combustível para motor;Combustível*;Etanol [combustível];Fluido de transmissão;Gás combustível;Gasolina;Graxa lubrificante;Graxas industriais;Lubrificantes;Metanol [combustível];Nafta;Nafta de carvão;Óleo combustível;Óleo de copaíba em bruto para uso industrial;Óleo de copaíba enquanto biocombustível;Óleo de transmissão;Óleo diesel;Óleo industrial;Óleo lubrificante;Óleo para motor;Óleos para conservação de alvenaria;Óleos para conservação de couro;Óleos para desmoldar [construção];Pavios para velas;Petróleo, em bruto ou refinado;Pó de carvão [combustível];Querosene;Velas [iluminação];Velas para árvores de natal;Velas perfumadas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 937903779 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/06/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstre o exercício efetivo da atividade relativa aos produtos ou serviços reivindicados no pedido de registro da marca, por se tratar de pessoa jurídica com situação inativa junto à Receita Federal. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1 e 5.5.2 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). código IPAS136 · RPI 2894
  2. 18/02/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a inclusão do elemento nominativo, com alteração da apresentação para mista, de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2824

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