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Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 05/02/2025 por ABA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA., processo nº 937903620, nas classes 01. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo937903620
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito05/02/2025
Data da concessão
Vigência até
TitularABA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
CNPJ/CPF do titular07.342.671/0001-80
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 01 — Produtos químicos

Acetatos [produtos químicos]*;Aditivos químicos para fungicidas;Aditivos químicos para inseticidas;Adubo composto;Adubo orgânico de bário;Adubos nitrogenados;Agentes químicos tensoativos;Algas [fertilizantes];Antioxidantes para uso em fabricação;Apatita [mineral hexagonal, fluorfosfato ou clorofosfato de cálcio, ou ambos em mistura, matéria-prima para a fabricação de adubo fosfatado];Bases [preparações químicas];Bicarbonato de sódio para uso químico;Bioestimulantes para plantas;Carbonato de cálcio;Carbonila para proteção de plantas;Carbureto de cálcio [carbeto de cálcio];Carvão ativado;Carvão para tratamento de água e para uso industrial;Casca de árvore para curtume [matéria tanante];Casca de planta taninosa empregada para curtir couro [atanado];Catalisador químico;Cianamida cálcica [fertilizante];Cianamida de cálcio [fertilizante];Cloreto de cálcio;Cloreto de cálcio para indústria, inclusive para tratamento de água;Coberturas de húmus;Complexo de cálcio para uso na indústria;Composto orgânico destinado à adubação;Composto organometálico;Compostos orgânicos [fertilizantes];Desespumante de uso industrial;Desfolhantes;Desincrustantes;Desoxidante;Escórias [fertilizantes];Farinha fóssil [adubo];Fertilizante de farinha de peixe;Fertilizantes;Fertilizantes nitrogenados;Flavonóides [compostos fenólicos] para fins industriais;Fosfatos [fertilizantes];Fósforo [composto químico];Fuligem para uso industrial ou agrícola;Gipsita para uso como fertilizante;Hipoclorito de sódio;Hormônios para acelerar a maturação de frutos;Húmus;Mama [fertilizante];Material para filtragem constituído por preparações químicas;Material para filtragem constituído por substâncias minerais;Material para filtragem constituído por substâncias vegetais;Osso moído para adubagem;Preparações bacterianas, exceto para uso médico ou veterinário;Preparações bacteriológicas, exceto para uso médico ou veterinário;Preparações de elementos traço para plantas;Preparações de enzima para uso industrial;Preparações desincrustantes, exceto para uso doméstico;Preparações fertilizantes;Preparações para regularizar o crescimento de plantas;Preparações químicas para melhoramento de solo;Preparações químicas para prevenir doenças de plantas cerealíferas;Preparações químicas para prevenir mangra;Preparações químicas para prevenir míldio;Preparações químicas para proteção contra mangra;Preparações viscosas para enxertos de árvores;Produto destinado à conservação ou amadurecimento químico de fruta ou hortaliça;Produtos para conservação de flores;Reagente químico usado na indústria e na ciência;Reagentes químicos, exceto para uso médico ou veterinário;Sais [fertilizantes];Sais [preparações químicas];Sais de metais de terras raras;Sais de sódio [compostos químicos];Soda calcinada [carbonato de sódio];Subprodutos do processamento de cereais para uso industrial;Substância para preservar a semente;Substâncias para endurecer calcário;Substâncias químicas industriais;Substâncias químicas para agricultura, exceto fungicidas, herbicidas, inseticidas e parasiticidas;Substratos para cultivo fora do solo [agricultura];Sulfato de cálcio di-hidratado [fosfogesso];Superfosfatos [fertilizantes];Turfa [fertilizante];Ureia [fertilizante];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 937903620 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/06/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstre o exercício efetivo da atividade relativa aos produtos ou serviços reivindicados no pedido de registro da marca, por se tratar de pessoa jurídica com situação inativa junto à Receita Federal. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1 e 5.5.2 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). código IPAS136 · RPI 2894
  2. 18/02/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a inclusão do elemento nominativo, com alteração da apresentação para mista, de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2824

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