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Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 05/02/2025 por FRANCISCO ADALTON SOUTO, processo nº 937899909, nas classes 04. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo937899909
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito05/02/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFRANCISCO ADALTON SOUTO
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 04 — Óleos e combustíveis

Álcool [combustível];Cera industrial;Combustível à base de álcool;Combustível à base de biomassa [biocombustível];Combustível à base de óleo de semente de mamona [biodiesel];Combustível para motor;Combustível*;Gasolina;Graxa lubrificante;Óleo diesel;Óleo para motor;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/08/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Preste esclarecimentos quanto aos produtos reivindicados à época do depósito, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 128 da LPI sobre o exercício efetivo da atividade por pessoas físicas. Alternativamente, apresente especificação suprimindo os itens mencionados ou substituindo os mesmos por serviços passíveis de serem prestados por pessoa física nos termos da legislação vigente na data desta exigência. Cumpra na NCL12, conforme listas disponíveis no sítio eletrônico do INPI: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas/classificacao-marcas. código IPAS136 · RPI 2900
  2. 18/02/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2824

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