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Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Nominativa depositada no INPI em 28/01/2025 por RUI DANTAS ASSIS SANTOS, processo nº 937804800, nas classes 41. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo937804800
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito28/01/2025
Data da concessão
Vigência até
TitularRUI DANTAS ASSIS SANTOS
CNPJ/CPF do titular
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Academia de tênis;Aluguel de quadras de tênis;Apresentação de canto;Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer];Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino];Assessoria, consultoria e informação ensino;Aulas particulares;Cantor(a);Coaching [treinamento];Composição de canções;Curso de idioma;Curso técnico de formação;Cursos livres [ensino];Educação religiosa;Ensino de história;Interpretação de idiomas;Interpretação de linguagem de sinais;Organização de competições [educação ou entretenimento];Organização de competições desportivas;Organização e e condução de fóruns educacionais presenciais;Organização e realização de eventos esportivos;Orientação [treinamento];Orientação vocacional;Provimento de informações sobre recreação;Provimento de instalações desportivas;Provimento de instalações para recreação;Reciclagem profissional [treinamento];Serviços de acampamentos desportivos;Serviços de educação;Serviços de educação on-line prestados em um ambiente virtual;Serviços de educação, prestados a título de assistência social;Serviços de ensino;Serviços de instrução;Serviços educacionais prestados por escolas;Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, apresentação de cursos, treinamentos, palestras e seminários;Serviços prestados por entidades sindicais, a saber, serviços de ensino;Testes, exames e provas psicotécnicos para orientação vocacional;Transferência de know-how [treinamento];Treinamento prático [demonstração];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 937804800 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/08/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação que comprove o exercício lícito e efetivo da atividade referente à "Serviços educacionais prestados por escolas", considerando a Lei n° 9.394/1996 e o Decreto n° 9.235/2017, que estabelecem as diretrizes e bases da educação nacional, bem como as normas para o credenciamento de Instituições de Ensino Superior (IES) privadas como universidades, tendo em vista que o requerente é pessoa física (par. 1° do art. 128 da LPI). Alternativamente, apresente especificação suprimindo os itens mencionados ou substituindo os mesmos por serviços passíveis de serem prestados por pessoas físicas nos termos da legislação vigente na data desta exigência. Cumpra na NCL 41, conforme listas disponíveis no sítio eletrônico do INPI: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas/classificacao-marcas código IPAS136 · RPI 2900
  2. 18/02/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2824

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