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PROV.

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 24/01/2025 por MARIO ALBERTO ALMEIDA GONÇALVES, processo nº 937770094, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo937770094
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito24/01/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARIO ALBERTO ALMEIDA GONÇALVES
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Condimentos;Coxinha de galinha [salgadinho];Croissants;Doces [confeitos];Empada;Empadão;Empadas;Farinha de aveia;Farinha de mandioca;Farinha de milho;Farinha de trigo;Farinhas*;Massa de farinha;Massas alimentares;Pastéis de forno;Pastéis fritos;Pastel de forno;Pastel frito;Picolés;Rissole;Sorvete de açaí;Sorvetes;Temperos;Tortas [doces e salgadas];

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/02/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: processo 936903295 (Prove Gastronomia Saudável). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811520730 (PROV'S), Processo 822350297 (PROV'S) e Processo 933627831 (Próvee Sobremesas Premium). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Exame do pedido de registro priorizado com base em requerimento de trâmite prioritário atendido nos autos. código IPAS024 · RPI 2877
  2. 24/02/2026 Petição de trâmite prioritário atendida <b>Protocolo:</b> 850260051808 (04/02/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Trâmite prioritário com direito à gratuidade: Idoso (3019.1)<br /><b>Requerente: </b>MARIO ALBERTO ALMEIDA GONÇALVES<br /><b>Procurador: </b>CONSOLIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL ONLINE LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Atendido o trâmite prioritário em conformidade com o disposto no Capítulo XVI-B da Portaria INPI/PR nº 08, de 17 de janeiro de 2022.<br /> código IPAS1054 · RPI 2877
  3. 11/02/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2823

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