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GAROTO ECLIPSE

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 16/01/2025 por SOCIÉTÉ DES PRODUITS NESTLÉ S.A., processo nº 937671061, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo937671061
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito16/01/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSOCIÉTÉ DES PRODUITS NESTLÉ S.A.
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · CH

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Cacau e bebidas e preparações à base de cacau; chocolate, produtos de chocolate, confeitos, biscoitos, cookies; bolos; wafers; sorvetes, produtos de confeitaria gelados.;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/08/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824270495 (ECLIPSE) e Processo 920590187 (CAFÉ ECLIPSE SOL E LUA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2900
  2. 04/02/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2822

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