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Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 15/12/2024 por RAYSLA GONÇALVES MAIA, processo nº 937390976, nas classes 14. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo937390976
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito15/12/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRAYSLA GONÇALVES MAIA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 14 — Joias e relógios

Abotoaduras; Alfinetes de adereço; Alfinetes de chapéu [joias e bijuterias]; Alfinetes de metal precioso; Amuletos [joias e bijuterias];Anéis [joias e bijuterias]; Argola de uso pessoal [bijuteria]; Artigos de joalheria / bijuteria;Balangandã [ornamento ou amuleto, ordinariamente de metal, em forma de figa, medalha, pendente de broche, argola ou pulseira]; Berloques para chaveiros;Berloques para joias e bijuterias; Bracelete de qualquer material [joia ou bijuteria];Brincos;Broches [joias e bijuterias]; Caixas para apresentação de joias;Camafeu [broche]; Chaveiros de bijuteria; Chaveiros para uso pessoal [exceto tipo carteira];Colares [joias e bijuterias]; Correntes [joias e bijuterias]; Correntes de relógios;Crucifixos enquanto joias; Enfeites [pingentes] para chaveiros; Fechos para joias e bijuterias;Fios de metal precioso [joias e bijuterias]; Fios de ouro [joalheria];Fios de prata [joias e bijuterias];Joias e bijuterias para calçados; Medalhões [joias e bijuterias]; Peças para montagem de joias e bijuterias;Pingentes para joias e bijuterias; Porta-joias;Pulseiras [joias e bijuterias]; Pulseiras feitas de matéria têxtil bordada [joalheria]; Relógios de pulso; Tiara [joia]; biojoias;brincos de capim dourado; pulseiras de capim dourado;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 937390976 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/05/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2887
  2. 31/12/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2817

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