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JUNINHO MENEZES

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 11/12/2024 por SIDNEY ROBERTO SILVA FEITOSA JUNIOR, processo nº 937332437, nas classes 41. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo937332437
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito11/12/2024
Data da concessão
Vigência até
TitularSIDNEY ROBERTO SILVA FEITOSA JUNIOR
CNPJ/CPF do titular
UF · PaísSE · BR

Classes e especificação

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 937332437 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/06/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2895
  2. 31/12/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2817

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Classificação figurativa (Viena)