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Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 06/11/2024 por JOSE HENRIQUE DE MORAIS E SILVA, processo nº 936932198, nas classes 41. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo936932198
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito06/11/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOSE HENRIQUE DE MORAIS E SILVA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísPA · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Fornecimento de programas de televisão, não baixáveis, através de serviços de video sob demanda;Programas de entretenimento de televisão;Provimento de website a disponibilizar foto, áudio e vídeo, não baixável [serviço de entretenimento];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936932198 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/06/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Preste esclarecimentos quanto à cotitularidade do pedido em exame, tendo em vista que, embora solicitado em regime de cotitularidade por LUCIANA MIRANDA DOS SANTOS (pessoa física) e JOSE HENRIQUE DE MORAIS E SILVA (pessoa física), não foi juntado documento de prática conjunta do ato. O documento deverá conter a assinatura de todos os requerentes, em atendimento ao disposto no § 1º do art. 57 da Portaria nº 8/2022. Nesse documento, caso algum requerente seja representado por procurador, será verificada a respectiva procuração, de acordo com os critérios referentes ao exame desse instrumento. Para melhor cumprimento da exigência, observe o modelo de documento que atesta a prática conjunta de atos pelos cotitulares da marca contido no Manual de Marcas (seção Modelos). código IPAS136 · RPI 2893
  2. 03/12/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2813

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