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Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 31/10/2024 por FÁBIO POMES SALLES DA SILVA, processo nº 936857749, nas classes 10. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo936857749
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito31/10/2024
Data da concessão
Vigência até
TitularFÁBIO POMES SALLES DA SILVA
CNPJ/CPF do titular
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 10 — Aparelhos médicos

Aparelho de tração para uso medicinal;Aparelhos de fisioterapia;Aparelhos de reabilitação física de uso médico;Aparelhos de tração para uso medicinal;Aparelhos para exercícios físicos para uso medicinal;Medidores de pulso;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/08/2026 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2900
  2. 05/05/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2887
  3. 18/03/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250073393 (13/02/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Renúncia a mandato de procuração [em processo de registro] (387.1)<br /><b>Requerente: </b>FÁBIO POMES SALLES DA SILVA<br /><b>Procurador: </b>Lívia Cristina Fernandes de Moraes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Lívia Cristina Fernandes de Moraes em vista de renúncia ao mandato de procuração. O requerente passa a ser o responsável pelo acompanhamento do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2828
  4. 26/11/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2812

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Classificação figurativa (Viena)