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SPETUS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 23/10/2024 por FABRÍCIO HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA E OLIVEIRA, processo nº 936733527, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo936733527
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito23/10/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFABRÍCIO HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA E OLIVEIRA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísMG · BR

Tradução: ESPETO REBOQUE BAR E EVENTOS

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Churrascaria [restaurante];Serviço de bufê;Serviços de bar;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/06/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908388772 (GRUPO SPETTUS), Processo 813667011 (SPETTU'S) e Processo 930715543 (SPETTUS STEAK HOUSE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2891
  2. 05/11/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo, de acordo com a imagem da marca anexada, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2809

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