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Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 12/10/2024 por FRANK PORTELA, processo nº 936601183, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo936601183
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito12/10/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFRANK PORTELA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísAP · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Investigação e desenvolvimento para terceiros, incluindo investigação e desenvolvimento em ciências da vida; serviços de pesquisa e desenvolvimento em biotecnologia; desenvolvimento microbiológico; desenvolvimento de produtos probióticos; desenvolvimento de preparações microbianas; desenvolvimento de culturas de microrganismos para utilização na preparação de alimentos e bebidas e para uso médico e veterinário; desenvolvimento de culturas de microrganismos para utilização em suplementos alimentares, suplementos dietéticos, preparações vitamínicas e minerais; desenvolvimento de culturas de microrganismos para utilização como forragem animal, aditivos nutricionais para forragem animal e inoculantes para silagem; desenvolvimento de enzimas para fins industriais; desenvolvimento de enzimas para utilização na produção de laticínios; desenvolvimento de suplementos alimentares à base de ingredientes e extratos de plantas, frutas e vegetais; pesquisa e desenvolvimento para uso no encapsulamento e estabilização de produtos probióticos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936601183 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/07/2026 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2899
  2. 05/05/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2887
  3. 29/10/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2808

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