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(marca figurativa)

Em verificação de exigência de mérito sem resposta esperada

Marca Figurativa depositada no INPI em 03/10/2024 por MARCIO LUIZ OTA, processo nº 936475021, nas classes 36. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo936475021
SituaçãoEm verificação de exigência de mérito sem resposta esperada
ApresentaçãoFigurativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito03/10/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARCIO LUIZ OTA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 36 — Financeiro e imobiliário

Acompanhamento de conta;Análise financeira;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/07/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260127473 (19/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>MARCIO LUIZ OTA 02514189950<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de nome.<br /> código IPAS270 · RPI 2896
  2. 17/03/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstre o exercício efetivo da atividade relativa aos produtos ou serviços reivindicados no pedido de registro da marca, por se tratar de pessoa jurídica com situação inativa junto à Receita Federal. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1 e 5.5.2 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). código IPAS136 · RPI 2880
  3. 28/01/2025 Petição de retificação não atendida <b>Protocolo:</b> 850240566169 (30/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>MARCIO LUIZ OTA 02514189950<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição não atendida com base no item 2.3 do Manual de Marcas (Formas de apresentação ? Marca Figurativa). Lembrando que marca figurativa é qualquer forma fantasiosa ou figurativa de letra ou algarismo isoladamente, ou acompanhado por desenho, imagem, figura ou símbolo.<br /> código IPAS567 · RPI 2821
  4. 22/10/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo e apresentação, de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2807

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