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Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 17/09/2024 por SAMUEL GUTIERREZ DE ARAÚJO, processo nº 936257911, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo936257911
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito17/09/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSAMUEL GUTIERREZ DE ARAÚJO
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Suplementos alimentares para seres humanos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936257911 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/06/2026 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2894
  2. 31/03/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação que comprove o exercício lícito e efetivo da atividade de produção dos medicamentos, cosméticos e produtos correlatos incluídos na especificação de produtos do pedido de registro, tendo em vista que o requerente é pessoa física/microempreendedor individual. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2882
  3. 23/12/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250341790 (01/07/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>SAMUEL GUTIERREZ DE ARAÚJO<br /><b>Procurador: </b>Continental Marcas e Patentes S/S Ltda.<br /><b>Cedente: </b>PAULO SERGIO MATHIAS [BR]; ALINE MATHIAS DE SOUZA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>SAMUEL GUTIERREZ DE ARAÚJO<br/> código IPAS270 · RPI 2868
  4. 30/09/2025 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850250341790 (01/07/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>SAMUEL GUTIERREZ DE ARAÚJO<br /><b>Procurador: </b>Continental Marcas e Patentes S/S Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Reapresente documento de cessão assinado por todos os cotitulares, incluindo o sr. PAULO SERGIO MATHIAS .<br /> código IPAS267 · RPI 2856
  5. 29/04/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 800250015902 (13/01/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (373.5)<br /><b>Requerente: </b>ALINE MATHIAS DE SOUZA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2834
  6. 08/10/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2805

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