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JARDELI

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Nominativa depositada no INPI em 14/09/2024 por LI XIZHAO, processo nº 936225033, nas classes 03. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo936225033
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/09/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLI XIZHAO
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Preparações para purificar o ar; preparações para higienização do ar; preparações para neutralizar cheiros, desodorizantes, exceto para uso pessoal; desodorizantes para ambientes fechados e abertos; desodorizantes de carpetes; desodorizantes para têxteis; preparações germicidas; desinfetantes líquidos e em spray; Preparações para limpar e polir; preparações branqueadoras; preparações e substâncias para uso em lavanderia; preparações para o cuidado com tecidos; preparações alvejantes; Preparações de pré-lavagem e removedoras de manchas; goma; anil para uso em lavanderia; sabões; detergentes; preparações de toalete não medicamentosas; cosméticos; perfumes; óleos essenciais; preparações para perfumar a atmosfera; incenso e cones de incenso;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936225033 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/03/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação que comprove o exercício lícito e efetivo da atividade de produção dos medicamentos, cosméticos e produtos correlatos incluídos na especificação de produtos do pedido de registro, tendo em vista que o requerente é pessoa física/microempreendedor individual. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2882
  2. 01/10/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2804

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