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LITORAL DA SORTE

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Nominativa depositada no INPI em 29/07/2024 por CEZAR AUGUSTO GASTRING ROLIM, processo nº 935588930, nas classes 41. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo935588930
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito29/07/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCEZAR AUGUSTO GASTRING ROLIM
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Serviços de premiação, sorteios e afins ;Serviços de divertimento; Serviços de entretenimento; Serviços de jogos de azar ou apostas;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/02/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Promova a exclusão dos itens considerados ilícitos contidos na especificação ou apresente documentação que comprove sua licitude, conforme o parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI) e o item 5.4.6 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br). Observe que a especificação solicitada contém um ou mais dos seguintes produtos ou serviços relacionados a atividades consideradas ilícitas no Brasil: amianto, cocaína, cânhamo (exceto para fins têxteis ou medicinais), Cannabis ou maconha (exceto para fins medicinais), estricnina, cigarros eletrônicos, jogos de azar, bingo, cassino. código IPAS136 · RPI 2876
  2. 20/08/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2798

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