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ADELE COZINHA LIBANESA

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 25/07/2024 por JOÃO PEDRO MACHADO ALBUQUERQUE CÉSAR, processo nº 935554963, nas classes 43. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo935554963
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito25/07/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOÃO PEDRO MACHADO ALBUQUERQUE CÉSAR
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Assessoria, consultoria e informação em culinária;Assessoria, consultoria e informação técnica em serviço de alimentação;Serviços de bar;Comedoria de culinária libaneza;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 935554963 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/02/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2877
  2. 18/03/2025 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850250018854 (14/01/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>JOÃO PEDRO MACHADO ALBUQUERQUE CÉSAR<br /><b>Procurador: </b>FLORENCE VIEIRA DALBUQUERQUE CESAR<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Realizada a correção do elemento nominativo, conforme imagem apresentada no ato do depósito.<br /> código IPAS566 · RPI 2828
  3. 20/08/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2798

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