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Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 25/07/2024 por JHONATAN NICOLAS TSAI CHEN, processo nº 935548505, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo935548505
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito25/07/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJHONATAN NICOLAS TSAI CHEN
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de artigos do vestuário;Comércio [através de qualquer meio] de jogos e brinquedos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 935548505 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/06/2026 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2891
  2. 10/03/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; Considerando a veiculação, em plataformas digitais, de ilustrações do personagem constante no elemento figurativo do sinal em exame, associadas ao elemento nominativo requerido, entende-se configurada a existência prévia de direito de autor. Diante disso, requer-se a apresentação de autorização expressa de uso ou, alternativamente, declaração, sob as penas da lei, de que o requerente é o próprio titular dos direitos autorais correspondentes. código IPAS136 · RPI 2879
  3. 20/08/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2798

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