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DICIMENTO

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 08/07/2024 por INDIARA PASSOS FARIAS, processo nº 935301534, nas classes 21. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo935301534
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito08/07/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularINDIARA PASSOS FARIAS
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 21 — Utensílios domésticos

Adornos para centros de mesa;Aquecedores de velas, elétricos e não elétricos;Bacias [recipientes];Bacias [tigelas];Bandejas;Bandejas organizadoras [recipientes para pequenos objetos] para fins domésticos;Bases para pratos [utensílios de mesa];Cerâmica;Cerâmicas para uso doméstico;Descanso para panela, exceto de papel ou tecido;Frascos dispensadores de sabão;Frasqueiras equipadas com artigos de toalete;Jardineiras para janelas;Jogos americanos, exceto de papel ou tecido;Porta escova;Porta sabonetes;Porta-velas;Potes;Suportes para arranjos de plantas e flores;Terrários [viveiros] para interiores;Terrários de interiores [cultura de plantas];Utensílios de uso doméstico;Utensílios para cozinha;Vasos;Vasos para flores;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/02/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2876
  2. 23/07/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2794

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