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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/07/2024 por ROBERTO DANIEL HOBEIKA, processo nº 935259597, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo935259597
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito04/07/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularROBERTO DANIEL HOBEIKA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

APRESENTAÇÃO DE ESPETÁCULOS AO VIVO; BOATES;BOATES[ ASSESSORIA ];PLANEJAMENTO DE FESTAS;PLANEJAMENTO DE FESTAS[ INFORMAÇÕES, ASSESSORIA, CONSULTORIA ];ANIMAÇÃO DE FESTA;ENTRETENIMENTO;ENTRETENIMENTO[ ASSESSORIA ];PROMOTOR DE EVENTOS [SE ARTÍSTICOS/CULTURAIS];GRUPO MUSICAL;AGENTE ARTÍSTICO; LITERÁRIO E CULTURAL [PROMOTOR DE EVENTO] ;DISCOTECA (SERVIÇOS DE -);ENTRETENIMENTO [LAZER] (INFORMAÇÕES SOBRE -);ORGANIZAÇÃO DE EXPOSIÇÕES PARA FINS CULTURAIS OU EDUCATIVOS;SHOWS (PRODUÇÃO DE -);DIVERTIMENTO;ESPETÁCULOS (SERVIÇOS DE -);ESPETÁCULOS AO VIVO (APRESENTAÇÃO DE -);TEATRAIS (PRODUÇÕES -);ASSESSORIA, CONSULTORIA E INFORMAÇÃO EM ENTRETENIMENTO [LAZER];FESTAS (PLANEJAMENTO DE -);FESTAS (PLANEJAMENTO DE -)[ INFORMAÇÕES, ASSESSORIA, CONSULTORIA ];ORGANIZAÇÃO DE ESPETÁCULOS [SHOWS] [SERVIÇOS DE EMPRESÁRIO].;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/02/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 927246473 (FARRA FUNK). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2876
  2. 13/08/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2797

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