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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 25/06/2024 por ROMEU LISBOA DO NASCIMENTO, processo nº 935123539, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo935123539
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito25/06/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularROMEU LISBOA DO NASCIMENTO
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísPA · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Balas;Bebidas à base de café;Bebidas à base de chocolate;Biscoitos;Biscoitos amanteigados;Biscoitos recheados;Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Bolos;Branquinho [doce à base de leite condensado e coco];Brigadeiro;Brigadeiro [doce à base de leite condensado e chocolate];Café;Cajuzinho [doce à base de leite condensado, amendoim torrado e chocolate];Caramelos [balas];Chocolate;Doce de cacau;Doce de cupuaçu;Doce de leite;Empadas;Gelados comestíveis;Pudins;Sorvetes;Tortas;Cookies; Brownies;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/02/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2875
  2. 09/07/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2792

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