Marca Mista depositada no INPI em
13/06/2024 por VINICIUS BUCHIVIESER LOPES DE SOUZA,
processo nº 934978751, nas classes 09.
Registro em vigor até 28/04/2036.
Baterias para dispositivos eletrônicos que são utilizados para aquecer tabaco; Carregadores de carros para dispositivos que são utilizados para aquecer tabaco; Carregadores para dispositivos eletrônicos que são utilizados para aquecer tabaco; Carregadores USB para dispositivos eletrônicos que são utilizados para aquecer tabaco;
Carregadores para cigarros eletrônicos; Pilhas para cigarros eletrônicos; Baterias para charutos eletrônicos;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
28/04/2026Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2886
14/04/2026Deferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Especificação alterada com a exclusão dos itens ?Carregadores para cigarros eletrônicos; Pilhas para cigarros eletrônicos; Baterias para charutos eletrônicos?, conforme a solicitação realizada na petição de cumprimento de exigência de mérito.código IPAS029 · RPI 2884
13/01/2026Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Após análise do pedido de registro, verifica-se a necessidade de cumprimento das exigências listadas a seguir. PONTO 1: Prove o requerente ser titular de imagem de terceiro, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XV/XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Conforme item 5.11.14/5.11.15 do Manual de Marcas, somente são aceitas autorizações para requerimento, solicitação, depósito ou registro do direito personalíssimo como marca, não sendo aceitas autorizações que compreendem somente o uso do direito de personalidade. Caso seja apresentada a autorização, poderá ser utilizado o modelo constante do Manual de Marcas (em Modelos, Cumprimento de exigência). PONTO 2: A Resolução de Diretoria Colegiada da Anvisa (RDC) nº 46/2009 proíbe em todo o território nacional a comercialização, a importação e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, bem como acessórios e refis destinados ao seu uso. Assim, para as especificações contendo ?dispositivos eletrônicos para fumar? ou itens análogos como ?cigarros eletrônicos?, devem ser observadas as orientações sob o item 5.4.6 do Manual de Marcas ?Especificação contendo termos equivalentes a produtos ou serviços considerados ilícitos?. Desta forma, esclareça a licitude da especificação solicitada contendo os itens ilícitos ou faça a substituição dos mesmos, sem ampliação do escopo de atuação do pedido.código IPAS136 · RPI 2871
02/07/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2791