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MUNICCA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 16/04/2024 por JOÃO AUGUSTO TAVARES NOGUEIRA, processo nº 934237565, nas classes 42. Registro em vigor até 21/01/2036.

Número do processo934237565
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito16/04/2024
Data da concessão21/01/2026
Vigência até21/01/2036
TitularJOÃO AUGUSTO TAVARES NOGUEIRA
CNPJ/CPF do titular
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

Análise e processamento de dados [serviço de informática]; assessoria, consultoria e informação no campo da segurança da informática; assessoria, consultoria e informações no campo da manutenção da segurança e integridade de banco de dados [serviço de informática]; atualização de App (aplicativos); autenticação de dados [serviço de informática]; consultoria em segurança de dados; consultoria em software de computador; conversão de dados e documentos de suporte físico para suporte eletrônico; desenvolvimento de plataformas de computador; elaboração [concepção] de software de computador; emissão/validação de certificado digital; manutenção de software de computador; plataforma computacional como serviço [paas]; provimento de assinaturas digitais [segurança informática]; provimento de assinaturas eletrônicas [autenticação de dados]; serviços de autenticação de usuário usando tecnologia de logon único para software on-line; serviços de encriptação de dados; software como serviço [saas]; suporte técnico em informática, a saber instalação, manutenção e configuração de banco de dados; tratamento de informação/dados [serviço de informática]; serviços de engenharia de software para processamento de dados; serviços de programação de computador [informática] para processamento de dados; elaboração de software de computador para uso com ou em relação à assinatura eletrônica; elaboração de software de computador para uso com ou em relação à assinatura digital; Elaboração de software de computador para uso com ou em relação à verificação ou autenticação eletrônica de dados; Serviço de Software e/ou APP (aplicativo) para uso com verificação de dados eletrônicos, nomeadamente, para facilitar a atribuição de uma assinatura eletrônica legalmente vinculada a um documento ou arquivo para a comunicação através de uma rede mundial de computadores, fornecendo um site/app que permite aos usuários fazer o upload e anexar uma validação juridicamente da assinatura eletrônica para um documento ou arquivo para a comunicação através de uma rede mundial de computadores, proporcionando serviços de autenticação de usuários relacionados com a assinatura eletrônica nas transações de comércio eletrônico; provimento de uso temporário de software e/ou App para automação da geração de acordos, contratos, documentos e arquivos eletrônicos e suas autenticações/validações de assinaturas.;

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

Atualização de software de computador; assistência técnica em software; serviços de desenvolvimento de banco de dados [informática]; armazenamento eletrônico de dados;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 934237565 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/01/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2872
  2. 28/10/2025 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Alterada a especificação originalmente requisitada para melhor adequação dos itens assinalados, em atenção ao disposto no Manual de Marcas, item 5.4.1. Foram excluídos ?atualização de software de computador; assistência técnica em software; serviços de desenvolvimento de banco de dados [informática]; armazenamento eletrônico de dados? por já ter esses itens protegidos no processo 925446254 (Municca). A alteração não enseja republicação, tal qual orienta o Manual de Marcas, item 5.19.6. código IPAS029 · RPI 2860
  3. 03/09/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240359861 (18/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>JOÃO AUGUSTO TAVARES NOGUEIRA<br /><b>Procurador: </b>POLI ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /><b>Cedente: </b>EDER PIRES DA FONSECA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>JOÃO AUGUSTO TAVARES NOGUEIRA<br/> código IPAS270 · RPI 2800
  4. 30/04/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2782

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Classificação figurativa (Viena)