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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 11/04/2024 por PASO IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA, processo nº 934183333, nas classes 14. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo934183333
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito11/04/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPASO IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA
CNPJ/CPF do titular44.054.917/0001-44
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 14 — Joias e relógios

Anéis [joias e bijuterias]; Bracelete de qualquer material [joia ou bijuteria]; Brincos; Colares [joias e bijuterias]; Pulseiras [joias e bijuterias].;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/10/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 930281497 (Nizzi). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2858
  2. 30/04/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2782

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