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(marca figurativa)

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Figurativa depositada no INPI em 07/04/2024 por RÚBIA CORREA SANTANA E SILVA, processo nº 934128502, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo934128502
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoFigurativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito07/04/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRÚBIA CORREA SANTANA E SILVA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Bermuda para prática de esporte;Camisas desportivas;Camisetas regata para a prática de esportes;Leggings [calças];Roupa para ginástica;Roupas de praia;Vestuário *;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/10/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz a bandeira do Brasil, irregistrável de acordo com o inciso I do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: I - brasão, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumento oficiais, públicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais, bem como a respectiva designação, figura ou imitação; código IPAS024 · RPI 2859
  2. 24/04/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a exclusão do elemento nominativo e alteração da apresentação para figurativa, de acordo com a imagem da marca anexada ao formulário, conforme descrito no item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2781

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