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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 20/03/2024 por MATHEUS SANTOS SANTANA, processo nº 933921802, nas classes 21. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo933921802
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito20/03/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMATHEUS SANTOS SANTANA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 21 — Utensílios domésticos

Adornos para centros de mesa;Bacias [tigelas];Baldes;Canecas;Cerâmica;Cerâmicas para uso doméstico;Coador, exceto de papel;Coadores de chá [filtros];Cofrinhos de moeda;Colheres para banhar alimentos [utensílios para cozinhar];Copos para beber;Escovas *;Escovas de dentes;Esponja para banho;Estatuetas de porcelana, cerâmica, faiança, terracota ou vidro;Estojo [nécessaire] com utensílios de toalete;Garrafas;Infusores de chá;Louça de cerâmica;Panos de limpeza;Panos de pó;Panos para lavar louça;Pratos;Tigelas [bacias];Utensílios de mesa, exceto facas, garfos e colheres;Utensílios de uso doméstico;Utensílios não elétricos para cozinhar;Utensílios para cosméticos;Utensílios para cozinha;Vasos;Xícara.;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/02/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250682497 (01/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MATHEUS SANTOS SANTANA<br /><b>Procurador: </b>Gabriel Soares Queiroz<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2875
  2. 30/09/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923204920 (aff the hype). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2856
  3. 02/04/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2778

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