(marca figurativa)

Classes e especificação

Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

1. 03/03/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2878
2. 06/01/2026 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A especificação foi corrigida para "Bocal para charuto ou cigarro; Bolsas para tabaco [fumo]; Boquilhas de âmbar amarelo para piteirasde cigarro e charuto; Boquilhas para piteiras para cigarros; Cachimbos para tabaco; Camisa desegurança para charuto ou cigarro; Cigarreiras; Cigarrilhas; Cigarros; Cigarros contendosucedâneos de fumo, exceto para uso médico; Enrolador de cigarros; Ervas para fumar *; Filtros decigarro; Flavorizantes, exceto óleos essenciais, para fumo; Floco de tabaco; Folha de fumo; Fumo;Fumo de rolo [tabaco torcido e enrolado, formando uma corda]; Isqueiros para fumantes; Limpadorespara cachimbos [cachimbos para tabaco]; Papel absorvente para cachimbos de tabaco; Papel decigarro; Piteiras longas para cigarro; Piteiras para cigarro; Pontas de âmbar amarelo para piteiras decigarro e de charuto; Receptáculo para papel de cigarro; Recipientes para fumo; Suporte parasegurar cigarro; Suportes para cachimbo [cavaletes] [cachimbos para tabaco]; Umidificadores[caixas para conservar tabaco suficientemente úmido]" conforme petição de cumprimento de exigência de mérito. código IPAS029 · RPI 2870
3. 23/09/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Preste esclarecimentos sobre os itens ?Cigarros eletrônicos; Flavorizantes, exceto óleos essenciais, para uso em cigarros eletrônicos; Soluções líquidas para uso em cigarros eletrônicos?, visto que sua comercialização, importação e propaganda são proibidas no Brasil desde a edição, pela Anvisa, da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 46, de 28 de agosto de 2009. Alternativamente, é possível excluir os itens ilícitos de acordo com a legislação nacional (Manual de Marcas, item 5.4.6. Especificação contendo termos equivalentes a produtos ou serviços considerados ilícitos). Em 06 de julho de 2022, a Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, por unanimidade, o Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) sobre os Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEF). O relatório técnico aprovado indica a necessidade de se manter a proibição dos dispositivos eletrônicos para fumar, o que inclui todos os tipos cigarros eletrônicos, e a adoção de medidas adicionais para coibir o comércio irregular desses produtos, tais como o aumento das ações de fiscalização e a realização de campanhas educativas. Fontes: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/tabaco/cigarro-eletronico e https://www.gov.br/anvisa/ptbr/assuntos/tabaco/cigarro-eletronico/relatorio-final-de-analise-de-impacto-regulatorio-air. código IPAS136 · RPI 2855
4. 26/03/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2777

Outras marcas de 33.485.484 MATHEUS STEPHANY

• SMOKING DOG 34 · Aguardando cumprimento de exigência de mérito
• SMOKING DOG 34 · Aguardando cumprimento de exigência de mérito
• MARACANÃ 40 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
• SMOKING DOG 40 · Registro de marca em vigor
• PARAHYBA DO SUL 40 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

• 10.1.5 Cigarros
• 3.6.25 Outras partes do corpo de quadrúpedes ou de quadrúmanos