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Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 08/03/2024 por AISLLA SABRINA TRUTA HENRIQUES ROCHA, processo nº 933793391, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo933793391
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito08/03/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularAISLLA SABRINA TRUTA HENRIQUES ROCHA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísPB · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Jogos de apostas on-line (esportivas de quota fixa)[exceto para a exploração comercial de jogos de azar]; premiações, sorteios e afins.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 933793391 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/01/2026 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2870
  2. 23/09/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Preste esclarecimentos quanto aos serviços de "apostas online" reivindicados à época do depósito, tendo em vista a LEI Nº 14.790, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 em vigor no País, bem como o disposto no § 1º do art. 128 da LPI sobre o exercício efetivo da atividade por pessoas físicas. Alternativamente, apresente especificação suprimindo o serviço mencionado ou substituindo o mesmo por serviço passível de ser prestado por pessoa física nos termos da legislação vigente na data desta exigência. Cumpra na [NCL12], conforme listas disponíveis no sítio eletrônico do INPI: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas/classificacao-marcas. código IPAS136 · RPI 2855
  3. 26/03/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2777

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