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(marca figurativa)

Registro de marca em vigor

Marca Figurativa depositada no INPI em 05/03/2024 por VANESSA MARIA MACHADO, processo nº 933739583, nas classes 30. Registro em vigor até 27/01/2036.

Número do processo933739583
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoFigurativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito05/03/2024
Data da concessão27/01/2026
Vigência até27/01/2036
TitularVANESSA MARIA MACHADO
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Erva Mate especial.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 933739583 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/01/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2873
  2. 04/11/2025 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2861
  3. 14/10/2025 Anulação de despacho (em processo) <b>Detalhes do despacho: </b>Exigência publicada na RPI 2854, de 16/09/2025, por erro formal, uma vez que o documento exigido já constava da inicial. código IPAS402 · RPI 2858
  4. 16/09/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove a requerente ser titular da imagem de terceiros, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Relativamente à imagem de pessoa no sinal depositado, que pode representar indivíduo real ou fictício, cabendo à requerente esclarecer (e, se for o caso, apresentar autorização da própria pessoa para o registro como marca). código IPAS136 · RPI 2854
  5. 26/03/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2777

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