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Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 23/02/2024 por FABIO DOS SANTOS OLIVEIRA, processo nº 933619235, nas classes 41. Registro em vigor até 24/02/2036.

Número do processo933619235
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito23/02/2024
Data da concessão24/02/2026
Vigência até24/02/2036
TitularFABIO DOS SANTOS OLIVEIRA
CNPJ/CPF do titular
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Serviços de apresentação de cursos, treinamentos, palestras e seminários.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 933619235 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/02/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2877
  2. 21/01/2026 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2872
  3. 30/12/2025 Anulação de despacho (em processo) <b>Detalhes do despacho: </b>Despacho de indeferimento publicado na RPI 2860, de 28/10/2025, devido a erro formal. código IPAS402 · RPI 2869
  4. 28/10/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>O requerente não exerce atividade licita e efetiva compatível com os produtos/serviços reivindicados (Parágrafo 1º Art. 128 da LPI). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º - As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. Indefere-se o pedido em tela, uma vez da incompatibilidade dos serviços solicitados serem prestados pelo requerente por não se tratar de uma entidade de classe. código IPAS024 · RPI 2860
  5. 12/03/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2775

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