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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 22/02/2024 por SAMUEL DE OLIVEIRA JÚNIOR, processo nº 933601794, nas classes 42. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo933601794
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito22/02/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSAMUEL DE OLIVEIRA JÚNIOR
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

Atualização de software de computador;Desenvolvimento de videogames e jogos de computador;Elaboração [concepção] de software de computador;Provimento de software de computador online não baixável;Serviços de autenticação de usuário usando tecnologia de logon único para software on-line;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/01/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250656919 (14/11/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SAMUEL DE OLIVEIRA JÚNIOR<br /><b>Procurador: </b>Felsberg e Pedretti Advogados e Consultores Legais<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO.<br /> código IPAS360 · RPI 2873
  2. 16/09/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão de uso comum sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2854
  3. 01/07/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250294604 (06/06/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>SAMUEL DE OLIVEIRA JÚNIOR<br /><b>Procurador: </b>Felsberg e Pedretti Advogados e Consultores Legais<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador GIOVANNI CASTAGNA NETO e nomeado novo representante Felsberg e Pedretti Advogados e Consultores Legais com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2843
  4. 05/03/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2774

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