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CHOCOLATES MEYERFREUND

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 17/02/2024 por NICODEMIO ANTÔNIO VERONEZ, processo nº 933541740, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo933541740
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito17/02/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularNICODEMIO ANTÔNIO VERONEZ
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bebidas à base de cacau;Bebidas à base de chocolate;Bebidas de chocolate com leite;Cacau;Cacau em pó;Chocolate;Doce de cacau;Mousses de chocolate;Pastas à base de chocolate;Substitutos de cacau;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 933541740 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/12/2025 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2867
  2. 16/09/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente uma autorização expressa do titular, herdeiros ou sucessores do nome/sobrenome 'MEYERFREUND' presente na marca requerida autorizando o registro de seu nome/sobrenome como marca dos produtos reivindicados pelo CPF requerente do pedido em exame. Somente o detentor do direito civil poderá autorizar o registro de seu nome/sobrenome como marca, em conformidade com o artigo 124, inciso XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores. código IPAS136 · RPI 2854
  3. 05/03/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2774

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