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Prosterida

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 21/12/2023 por DANIEL GONZAGA PENIN, processo nº 933047207, nas classes 05. Registro em vigor até 07/10/2035.

Número do processo933047207
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito21/12/2023
Data da concessão07/10/2025
Vigência até07/10/2035
TitularDANIEL GONZAGA PENIN
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Suplementos alimentares para seres humanos;Suplementos nutricionais;Suplemento alimentar com a finalidade de suplementar uma dieta normal e/ou proporcionar benefícios à saúde;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/03/2026 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250578737 (01/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>NORTIA SUPORTE E SOLUCOES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Rivania Leão<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas.<br /> código IPAS271 · RPI 2878
  2. 09/12/2025 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850250578737 (01/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>NORTIA SUPORTE E SOLUCOES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Rivania Leão<br /><b>Detalhes do despacho:</b>1) PROVE QUE A CESSIONÁRIA ATENDE AO REQUERIDO NO § 1º DO ART. 128 C/C ART. 134 DA LPI, EXERCENDO LÍCITA E EFETIVAMENTE ATIVIDADE COMPATÍVEL COM OS PRODUTOS ESPECIFICADOS NA CONCESSÃO DO REGISTRO, TENDO EM VISTA A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO SOCIAL DA EMPRESA, APRESENTADO APENSO À PETIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA. 2) REAPRESENTE PROCURAÇÃO COM PODERES EXPRESSOS PARA ALIENAR A MARCA EM NOME DA CEDENTE OU REAPRESENTE INSTRUMENTO DE CESSÃO ASSINADO PELO PRÓPRIO TITULAR. 3) DEVERÁ O INTERESSADO ATENTAR-SE QUANTO À APLICAÇÃO DO ART. 135 EM RELAÇÃO AO PROCESSO Nº 933096763. CASO AS PRESENTES EXIGÊNCIAS SEJAM CUMPRIDAS SATISFATORIAMENTE, E NÃO SEJA PROTOCOLIZADA PETIÇÃO DE ANOTAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA, PARA O MESMO CESSIONÁRIO, O REGISTRO CITADO SERÁ CANCELADO DE OFÍCIO QUANDO DA AVERBAÇÃO DA PRESENTE TRANSFERÊNCIA.<br /> código IPAS267 · RPI 2866
  3. 07/10/2025 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2857
  4. 22/07/2025 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2846
  5. 23/01/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração da apresentação de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2768

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