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(marca figurativa)

Registro de marca em vigor

Marca Figurativa depositada no INPI em 01/12/2023 por JOÃO PAULO MALHEIROS, processo nº 932808131, nas classes 35. Registro em vigor até 13/01/2036.

Número do processo932808131
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoFigurativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito01/12/2023
Data da concessão13/01/2026
Vigência até13/01/2036
TitularJOÃO PAULO MALHEIROS
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de artigos para prática de esportes;Comércio [através de qualquer meio] de artigos de viagem, a saber: malas e bolsas de viagem;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/01/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2871
  2. 07/10/2025 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Especificação alterada de acordo com resposta a exigência de mérito. Inserido o trecho ?, a saber: malas e bolsas de viagem? após ?Comércio [através de qualquer meio] de artigos de viagem? para maior precisão. código IPAS029 · RPI 2857
  3. 08/07/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente especificação ou preste esclarecimentos quanto aos itens ?ARTIGOS DE ESPORTES.? (não pertencente a classe) e ?ARTIGOS DE ESPORTES? (genérico) da especificação reivindicada. Devem ser indicados especificamente quais são os produtos ou serviços a serem reivindicados, conforme disposto no item 5.19 do Manual de Marcas, selecionando itens de uma única classe. Exemplos não exaustivos: ?Comércio [através de qualquer meio] de malas e bolsas de viagem?;? Comércio [através de qualquer meio] de artigos para prática de esportes? na NCL (12) 35; ?Pasta de viagem?, ?Conjuntos de viagem [artigos de couro]? na NCL (12) 18; ?Capacetes de segurança para esportes.?, ?Óculos para esportes? na NCL (12) 9. Cumpra na NCL (12), apresentando itens de uma única classe sem exceder o escopo da especificação originalmente reivindicada. código IPAS136 · RPI 2844
  4. 06/03/2025 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240625129 (29/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Requerente: </b>JOÃO PAULO MALHEIROS<br /><b>Procurador: </b>Maria Júlia Peixoto<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Não foram comprovados o erro e a intenção de registro do sinal correto. Conforme dispõe o item 9.1 do Manual de marcas, em casos de erro na marca apresentada no formulário de pedido de registro, a solicitação de correção (petição 378) deve ser protocolada antes do deferimento ou do indeferimento do processo, "apresentando toda e qualquer documentação capaz de caracterizar que realmente houve erro na apresentação mista, figurativa ou tridimensional anexada, como, por exemplo, documentos comprobatórios de prioridade, prova de uso anterior da marca ou mesmo um registro anterior contendo o elemento misto, figurativo ou tridimensional pretendido".<br /> código IPAS271 · RPI 2826
  5. 19/12/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração da apresentação da marca de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2763

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