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(marca figurativa)

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Figurativa depositada no INPI em 29/11/2023 por SEIKO EPSON KABUSHIKI KAISHA (ALSO TRADING AS SEIKO EPSON CORPORATION), processo nº 932779913, nas classes 02. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo932779913
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoFigurativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito29/11/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSEIKO EPSON KABUSHIKI KAISHA (ALSO TRADING AS SEIKO EPSON CORPORATION)
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · JP

Classes e especificação

Classe 02 — Tintas e vernizes

Tintas que não sejam para uso em escrita, tintas que não sejam para uso em escrita contidas em frascos e cartuchos de tinta (abastecidos), todas para fotocopiadoras, impressoras digitais, impressoras de computador, impressoras a jato de tinta, impressoras a jato de tinta de grande formato, impressoras de código de barras e impressoras digitais multifuncionais incorporando recursos de cópia e/ou digitalização e/ou fax; tintas que não sejam para uso em escrita contidas em frascos em embalagens de varejo; cartuchos de tinta (abastecidos) em embalagens de varejo; toners e cartuchos de toner (abastecidos) todos para fotocopiadoras, impressoras digitais, impressoras de computador, impressoras a laser, impressoras de grande formato, impressoras de código de barras e impressoras digitais multifuncionais incorporando recursos de cópia e/ou digitalização e/ou fax; tintas de impressão; tintas para impressoras contidas em garrafas; corantes; pigmentos; tintas; vernizes; metais em folha e em pó para pintura, decoração, impressão e trabalhos artísticos.;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/11/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250528322 (15/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SEIKO EPSON KABUSHIKI KAISHA (ALSO TRADING AS SEIKO EPSON CORPORATION)<br /><b>Procurador: </b>Paulo de Tarso Castro Brandão<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2861
  2. 14/10/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250528397 (15/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de petição (384.1)<br /><b>Requerente: </b>SEIKO EPSON KABUSHIKI KAISHA (ALSO TRADING AS SEIKO EPSON CORPORATION)<br /><b>Procurador: </b>Paulo de Tarso Castro Brandão<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência da petição indicada.<br /> código IPAS270 · RPI 2858
  3. 07/10/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250509540 (06/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>SEIKO EPSON KABUSHIKI KAISHA (ALSO TRADING AS SEIKO EPSON CORPORATION)<br /><b>Procurador: </b>Paulo de Tarso Castro Brandão<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados e nomeado novo representante Paulo de Tarso Castro Brandão com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2857
  4. 12/08/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por estilização bidimensional comum de embalagem sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2849
  5. 12/12/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2762

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Classificação figurativa (Viena)