® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

MALAYÊ

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Nominativa depositada no INPI em 21/11/2023 por TAMYRIS REIS PAVAN, processo nº 932669867, nas classes 03. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo932669867
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito21/11/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTAMYRIS REIS PAVAN
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Cosméticos;Preparações para higiene pessoal*;Produtos de perfumaria;Produtos para maquiagem;Produtos para remover maquiagem;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 932669867 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/06/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação que comprove o exercício lícito e efetivo da atividade de produção dos medicamentos, cosméticos e produtos correlatos incluídos na especificação de produtos do pedido de registro, tendo em vista que o requerente é pessoa física/microempreendedor individual. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2891
  2. 29/10/2024 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850240249500 (22/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifesta��ão [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>ABERCROMBIE & FITCH EUROPE SAGL<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Manifestação com teor de tréplica não admitida por falta de previsão legal.<br /> código IPAS428 · RPI 2808
  3. 27/02/2024 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850240055735 de 05/02/2024 código IPAS423 · RPI 2773
  4. 05/12/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2761

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de TAMYRIS REIS PAVAN