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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 16/11/2023 por NOVARTIS AG., processo nº 932631770, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo932631770
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito16/11/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularNOVARTIS AG.
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · CH

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Anti-infecciosos; anti-inflamatórios; fármacos antibacterianos; antibióticos; preparações antifúngicas; antivirais; fármacos cardiovasculares; preparações farmacêuticas dermatológicas; preparações farmacêuticas que atuam no sistema nervoso central; preparações e substâncias farmacêuticas para prevenção e tratamento de doenças gastrointestinais; preparações farmacêuticas para prevenção e tratamento de doenças e distúrbios do sistema autoimune, do sistema metabólico, do sistema endócrino, do sistema músculo-esquelético e do sistema geniturinário; preparações farmacêuticas para uso em hematologia e em transplante de tecidos e órgãos; preparações farmacêuticas para prevenção e tratamento de doenças e condições oculares; preparações farmacêuticas para prevenção e tratamento de distúrbios do ritmo cardíaco; preparações farmacêuticas para prevenção e tratamento de doenças e distúrbios relacionados com o sistema imunológico; preparações farmacêuticas para prevenção e tratamento de doenças renais; preparações farmacêuticas para prevenção e tratamento da diabetes; preparações farmacêuticas para prevenção e tratamento da hipertensão; preparações farmacêuticas para prevenção e tratamento de distúrbios de pele; preparações farmacêuticas para uso em dermatologia; preparações farmacêuticas para uso em urologia; preparações farmacêuticas para uso oftalmológico; preparações farmacêuticas para prevenção e tratamento de câncer e tumores; preparações farmacêuticas para prevenção e tratamento de alergias; preparações farmacêuticas para prevenção e tratamento de doenças ósseas.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 932631770 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/09/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250421512 (01/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>NOVARTIS AG<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2856
  2. 26/08/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250408154 (29/07/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1)<br /><b>Requerente: </b>NOVARTIS AG<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Preparações farmacêuticas inalatórias para prevenção e tratamento de doenças e distúrbios respiratórios; preparações farmacêuticas para prevenção e tratamento de doenças respiratórias e asma. Especificação mantida: Anti-infecciosos; anti-inflamatórios; fármacos antibacterianos; antibióticos; preparações antifúngicas; antivirais; fármacos cardiovasculares; preparações farmacêuticas dermatológicas; preparações farmacêuticas que atuam no sistema nervoso central; preparações e substâncias farmacêuticas para prevenção e tratamento de doenças gastrointestinais; preparações farmacêuticas para prevenção e tratamento de doenças e distúrbios do sistema autoimune, do sistema metabólico, do sistema endócrino, do sistema músculo-esquelético e do sistema geniturinário; preparações farmacêuticas para uso em hematologia e em transplante de tecidos e órgãos; preparações farmacêuticas para prevenção e tratamento de doenças e condições oculares; preparações farmacêuticas para prevenção e tratamento de distúrbios do ritmo cardíaco; preparações farmacêuticas para prevenção e tratamento de doenças e distúrbios relacionados com o sistema imunológico; preparações farmacêuticas para prevenção e tratamento de doenças renais; preparações farmacêuticas para prevenção e tratamento da diabetes; preparações farmacêuticas para prevenção e tratamento da hipertensão; preparações farmacêuticas para prevenção e tratamento de distúrbios de pele; preparações farmacêuticas para uso em dermatologia; preparações farmacêuticas para uso em urologia; preparações farmacêuticas para uso oftalmológico; preparações farmacêuticas para prevenção e tratamento de câncer e tumores; preparações farmacêuticas para prevenção e tratamento de alergias; preparações farmacêuticas para prevenção e tratamento de doenças ósseas. (da classe 5)<br /> código IPAS270 · RPI 2851
  3. 17/06/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824691466 (RESPILIV). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2841
  4. 05/12/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2761

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