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(marca figurativa)

Pedido definitivamente arquivado

Marca Figurativa depositada no INPI em 17/10/2023 por ANA FLÁVIA AMÉRICO BARBOSA, processo nº 932294758, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo932294758
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoFigurativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito17/10/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularANA FLÁVIA AMÉRICO BARBOSA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísMA · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio de Desodorantes;

Classe 35 — Comércio e publicidade

Certificação de marca atribuída ao desodorante papagina cuja fórmula consiste em 30 ml de leite de magnésio, 10 ml de água sem ph alcalino, nove gotas de essência perfumada e o elemento secreto.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 932294758 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/06/2026 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2892
  2. 17/03/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove a requerente ser titular da imagem de terceiros, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2880
  3. 09/12/2025 Republicação de pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Republicado o pedido tendo em vista a mudança de natureza da marca, de certificação para marca de serviço, e a alteração dos itens da especificação. Permite-se, com a republicação, que terceiros possam se manifestar e, eventualmente, se opor ao pedido de registro de marca. código IPAS421 · RPI 2866
  4. 05/08/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>De acordo com o disposto no inciso II do art. 123 da Lei nº 9.279/96, a marca de certificação é aquela usada para atestar a conformidade de um produto ou serviço com determinadas normas ou especificações técnicas definidos em documentação técnica de apresentação obrigatória, sob pena de arquivamento definitivo. Essa documentação precisa conter o produto ou serviço a ser certificado (o objeto da certificação) e as medidas de controle que serão estabelecidas para a realização da certificação. Além disso, a especificação solicitada em pedidos de marca de certificação deve ser apresentada no formato "Certificação de-" seguido dos produtos ou serviços a serem certificados. Aparentemente, o pedido em exame não se trata de marca de certificação, uma vez que não foi apresentada corretamente a documentação técnica e a especificação apresentada não segue o formato requerido. Dessa forma, caso tenha havido equívoco no depósito do pedido, indique se deseja prosseguir como MARCA DE PRODUTO OU SERVIÇO para assinalar os produtos ou serviços reivindicados na petição inicial (Exemplos possíveis: Desodorantes, na NCL (12) 3 ou Comércio de desodorantes, na NCL (12) 35). Importante ressaltar que a composição do produto não deve constar da especificação. código IPAS136 · RPI 2848
  5. 31/10/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração da apresentação e do elemento nominativo, de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2756

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