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(marca figurativa)

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Figurativa depositada no INPI em 22/09/2023 por SEBASTIÃO DE ARRUDA NETO, processo nº 932006523, nas classes 10. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo932006523
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoFigurativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito22/09/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSEBASTIÃO DE ARRUDA NETO
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 10 — Aparelhos médicos

Aparelhos de respiração para fins médicos;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/04/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por forma necessária, comum ou vulgar do produto, irregistrável de acordo com o inciso XXI do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XXI - a forma necessária, comum ou vulgar do produto ou de acondicionamento, ou, ainda, aquela que não possa ser dissociada de efeito técnico; O art. 122 da LPI dispõe que são suscetíveis de registro como marca apenas os sinais visualmente perceptíveis e distintivos, não compreendidos nas proibições legais. código IPAS024 · RPI 2834
  2. 10/10/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019. código IPAS009 · RPI 2753

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